Política de Uso

Estes Termos e Usos (doravante denominados “Termos e Usos”) regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.dominiodoprazer.com.br (doravante, “Portal”) que SUELLEN MIRANDA DOS SANTOS SILVA 35030977830, pessoa jurídica com sede na cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.111.084/0001-52 (doravante, “Domínio do Prazer Sex Shop”) oferece aos seus USUÁRIOS.

1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da Domínio do Prazer Sex Shop, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA Domínio do Prazer Sex Shop. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da Domínio do Prazer Sex Shop.

Considerando que a Domínio do Prazer Sex Shop realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do USUÁRIO na compra dos produtos oferecidos pela Domínio do Prazer Sex Shop ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do Portal www.dominiodoprazer.com.br.

I - Do USUÁRIO:

1 - Os serviços da dominiodoprazer.com.br somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

2 - As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

3 - O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

4 - A dominiodoprazer.com.br não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

5 - A dominiodoprazer.com.br pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a dominiodoprazer.com.br poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

6 - O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

7 - O USUÁRIO compromete-se a notificar a dominiodoprazer.com.br imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela dominiodoprazer.com.br, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

8 - O login que o USUÁRIO utiliza na dominiodoprazer.com.br não poderá guardar semelhança com o nome dominiodoprazer.com.br, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

II - Dos Serviços Prestados:

1 - A dominiodoprazer.com.br é um website que possui como objetivo vender produtos de sex shop para seus USUÁRIOS.

2 - Os USUÁRIOS não possuem vínculos de permanência com os serviços prestados, podendo, assim, cancelá-los caso desejem, mediante notificação escrita, virtual (e-mail), ou através do link de cancelamento na página de cadastro do USUÁRIO.

3 - A dominiodoprazer.com.br irá disponibilizar o Portal com proteção HTTPS com TLSv1.1 ou superior protegido com criptografia AES 256-bit para toda a comunicação realizada pela Internet durante a navegação no Portal e processo de compra realizado pelo USUÁRIO.

4 - Não será realizado pela dominiodoprazer.com.br o anúncio de serviços ou imagens ilícitas, imorais, discriminatórias ou que violem direitos autorais de terceiros como, por exemplo, relacionadas a pornografia infantil e racismo, entre outras. Bem como não haverá a exposição de produtos destinados a práticas criminosas, substancias entorpecentes ou farmacológicas ilícitas ou de venda restrita pela Anvisa.

5 - A qualquer momento a dominiodoprazer.com.br poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao USUÁRIO, em casos de suspeita de cometimento de fraudes, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade a qualquer título.

III - ACORDO ENTRE AS PARTES:

1 - Confidencialidade: é de responsabilidade da Domínio do Prazer Sex Shop a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Shopify” que possui certificação reconhecida internacionalmente para o recebimentos de pagamentos por cartão de crédito chamada “Payment Card Industry Data Security Standard (PCI-DSS)”, para saber mais acesse https://www.pcisecuritystandards.org/pci_security/.

2 - Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone (11) 95552-8310, e-mail contato@dominiodoprazer.com.br ou de formulário do site na página de Contato.

3 - Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados e irá depender direta e exclusivamente da agencia nacional de Correios ou transportadora responsável pela entrega dos produtos. A Domínio do Prazer Sex Shop tem a responsabilidade de realizar o envio do seu pedido com o prazo de um dia útil após a confirmação de pagamento.

4 - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Domínio do Prazer Sex Shop.

5 - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

6 - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Domínio do Prazer Sex Shop envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

7 - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

8 - A Domínio do Prazer Sex Shop não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na agência nacional dos Correios quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

9 - Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Domínio do Prazer Sex Shop na embalagem original, acompanhado da Nota Fiscal, do manual e de todos os seus acessórios. Todos os pedidos de devolução por arrependimento serão submetidos a análise técnica para detectar mau uso os dados causados pelo USUÁRIO, o que acarretará em não aceitarmos a devolução. Mais detalhes poderão ser encontrados na nossa Política de Troca e Reembolso.

IV - Das DISPOSIÇÕES FINAIS:

1 - O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pela dominiodoprazer.com.br por meio de comunicação eletrônica aos USUÁRIOS, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da dominiodoprazer.com.br, reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

2 - É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site dominiodoprazer.com.br, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

3 - Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro de Santo Amaro da Cidade de São Paulo - SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

4 - Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.